Arquivamento Mensal: janeiro 2015

Edição Nº 122

Edição Nº 122

LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação de Licitação (Dispensa Nº 013/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 013/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 011/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa Stylo Industria e Comercio de Roupas Eireli – […]

Edição Nº 121

Edição Nº 121

LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial nº 03/2015) – A Pregoeira comunica que realizará no dia 10 de fevereiro de 2015, às 09h, no Paço Municipal de Itaparica, Setor de Licitações, situado na Rua Antonio Calmon, s/n, Itaparica/Bahia, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO […]

Edição Nº 120

Edição Nº 120

LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial nº 02/2015) – A Pregoeira comunica que realizará no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h, no Paço Municipal de Itaparica, Setor de Licitações, situado na Rua Antonio Calmon, s/n, Itaparica/Bahia, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a contratação […]

Edição Nº 119

Edição Nº 119

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo II (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida. RGF – Anexo III (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores. RGF – Anexo IV (3º QUADRIMENTE 2014) – Demonstrativo das operações de crédito. […]

Edição Nº 118

Edição Nº 118

LICITAÇÕES E CONTRATOS  Resumo de Contrato nº 013/2015 – Contratação de empresa para realizar o traslado dos veículos da SMS de Itaparica para Salvador e Salvador/Itaparica conduzindo Servidores e Pacientes, compra e venda de bilhete de passagem, podendo ser na forma eletrônica (através de cartão magnético), manual (através de voucher). Resumo de Contrato nº 019/2015 – Contratação […]

Edição Nº 117

Edição Nº 117

LICITAÇÕES E CONTRATOS  1º Apostilamento (contrato nº 227/2014) – Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 0226/2014 de contratação de empresa para realização de show pirotécnico firmado e celebrado entre a prefeitura municipal de itaparica e a g4 comercio eventos & serviços tecnicos especializados ltda – me. Ratificação de Inexigibilidade nº 05/2015 – Ratifico a inexigibilidade de […]

Edição N° 116

Edição N° 116

LICITAÇÕES E CONTRATOS  Resumo de Contrato nº 017/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 073/2014 AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, PELA LEI FEDERAL 11.598/07, PELA LEI MUNICIPAL 149/09 E SUBSIDIARAIMENTE PELA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA CNPJ:13.882.949/0001-04 CONTRATADO: COMERCIAL DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO COROA LTDA CNPJ/CPF: 14.008.007/0001-64 OBJETO: […]

Edição N° 115

Edição N° 115

LICITAÇÕES E CONTRATOS  Aviso de Resultado de Licitação (Pregão Presencial nº 73/2014) – A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº.002/2014 torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 073/2014, levado a efeito às 11:55h do dia 10 de dezembro de 2014, destinado a AQUISIÇÃO DE […]

Edição N° 114

Edição N° 114

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 79/2015 – Dispõe sobre a instituição do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal de Educação, e designa Comissão Organizadora. Lei Municipal Nº 279/2014 – Altera a lei nº 224/2012 que dispõe sobre a nova estrutura político administrativa e organizacional da prefeitura municipal de itaparica e dá outras providências. […]