LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Ratificação de Licitação (Dispensa Nº 24/2015) –  Ratifico a Dispensa de Licitação nº 24/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 002/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa EDVALDO LIMA 67755259587, no valor total de R$ 7.680,00 (setecentos e oitenta reais), referente de empresa para serviços de mídia e divulgação em jornal imprenso dos atos administrativos, desta prefeitura. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
  • Ratificação de Licitação (Dispensa Nº 25/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 25/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 016/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa GRM Materiais Esportivos Ltda – Me, no valor total de R$ 7.902,00 (sete mil e novecentos e dois reais), referente aquisição de materiais esportivos para atender a Superintendência de Esporte e Lazer. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
  • Ratificação de Licitação (Inexigibilidade Nº 06/2015) – Ratifico a inexigibilidade de Licitação para a aquisição da Obra “Aprova Brasil” contendo livros didáticos para proporcionar ao educando, em especial de 5° ao 9° ano um material pedagógico diferenciado aliado a uma formação aos professores que atuarão na educação de tempo no nosso Município, com a empresa Editora Moderna completando a formação continuada e possibilitando um melhor aproveitamento no planejamento unificado da rede de ensino, tudo com fulcro no Art. 25, I, ° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes, objetivando a contratação da empresa EDITORA MODERNA LTDA no valor global de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Raimundo Pereira Gonçalves Gonçalves Filho – Secretario Municipal de Educação.
  • Ratificação de Licitação (Inexigibilidade Nº 16/2015) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2015 da Secretaria Municipal de Educação, nos autos do Processo Administrativo nº 10/2015, com fundamento nos Arts. 13, II, III, V, c/c Art. 25, I, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a contratação de Serviços de Consultoria de EDUCAR BRASIL SISTEMA DE ENSINO E EDITORA LTDA no valor total de R$: 117.468,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais), referente à Aquisição da Coleção “APRENDER E BRINCAR É SÓ COMEÇAR” contendo livros didáticos da Educação Infantil  para atender as necessidades das escolas conveniadas e da rede municipal coma empresa EDUCAR BRASIL SISTEMA DE ENSINO E EDITORA LTDA. .Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.
  • Aviso de Resultado de Licitação (Pregão Presencial Nº 003/2015) – A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº.087/2015 torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 003/2015, levado a efeito às 11:15 do dia 13 de fevereiro de 2015, destinado a contratação de empresa para realização de eventos relacionados ao calendário da Secretaria Municipal de Educação de Itaparica, foi declarada vencedora do certame a empresa: W. SANTOS QUEIROZ – ME com valor total de R$ 292.480,00 (Duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais).
  • Homologação de Licitação (Pregão Presencial Nº 003/2015) – Considerando que o processo sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aquelas referente à modalidade PREGÃO PRESENCIAL;Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, bem como o relatório do Pregoeiro Oficial do Município;Considerando a necessidade na realização da contratação em questão;DECIDO HOMOLOGAR o processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 que tem por objeto a contratação de empresa para realização de eventos relacionados ao calendário da Secretaria Municipal de Educação de Itaparica a empresa: W. SANTOS QUEIROZ – ME com valor total de R$ 292.480,00 (Duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais) em 19 de fevereiro de 2015;
  • Resumo de Contrato Nº 21/2015 – OBJETO: AQUISIÇÃO DA OBRA “APROVA BRASIL” CONTENDO LIVROS DIDÁTICOS PARA PROPORCIONAR AO EDUCANDO, EM ESPECIAL DE 5° AO 9° ANO UM MATERIAL PEDAGÓGICO DIFERENCIADO ALIADO A UMA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO DE TEMPO NO NOSSO MUNICÍPIO, COM A EMPRESA EDITORA MODERNA COMPLETANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA E POSSIBILITANDO UM MELHOR APROVEITAMENTO NO PLANEJAMENTO UNIFICADO DA REDE DE ENSINO .
  • Resumo de Contrato Nº 34/2015 – OBJETO: AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO “APRENDER E BRINCAR É SÓ COMEÇAR” CONTENDO LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS CONVENIADAS E DA REDE MUNICIPAL COMA EMPRESA EDUCAR BRASIL SISTEMA DE ENSINO E EDITORA LTDA.
  • Resumo de Contrato Nº 37/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS AO CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPARICA.
  • Resumo de Contrato Nº 38/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM JORNAL IMPRENSA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DESTA PREFEITURA.
  • Resumo de Contrato Nº 42/2015 – OBJETO: Aquisição de itens para fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Itaparica/BA.

 


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