Arquivamento Mensal: julho 2015

Edição Nº 193

Edição Nº 193

LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 56/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 056/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 003/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, TURISMO PINHEIRO LTDA- EPP no valor total de R$ 3.350,92 (Três mil trezentos e cinquenta reais […]

Edição Nº 192

Edição Nº 192

LICITAÇÕES E CONTRATOS Errata (Pregão Presencial Nº 33/2015) – ONDE SE LÊ – OBJETO: Locação de veículo automotor destinado ao transporte da merenda escolar e logísticas de pequenas cargas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE – OBJETO: Locação de veículo automotor destinado ao transporte da merenda escolar e logística de pequenas cargas […]

Edição Nº 191

Edição Nº 191

ATOS OFICIAIS Lei Nº 302/2015 – Cria ajuda de custo para transporte e alimentação para despesas de paciente carente com tratamento fora dos limites do município que não se enquadam no tfd intermunicipal.” Lei Nº 304/2015 – Autoriza o Executivo Municipal de Itaparica a proceder a doação de óculos a pessoas carentes na forma desta Lei […]

Edição Nº 190

Edição Nº 190

LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação Dispensa Nº 55/2015 – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 055/2015 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 041/2015 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa, MARIA DA PIEDADE SILVA no valor total de R$ 7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta reais), referente à […]

Edição Nº 189

Edição Nº 189

LICITAÇÕES E CONTRATOS Rescisão Contrato  Nº 119/2014 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPARICA CONTRATADA: PATRIMONIAL CONSTRUÇÕES LTDA-ME DA RESCISÃO: A CONTRATANTE resolve rescindir total e unilateralmente, de acordo com a Cláusula Primeira e Segunda, o termo consolidado para a execução, da construção de quadra coberta conforme projeto FNDE/MEC – PAC 2-001/2013 por preço global, dos serviços necessários à realização […]

Edição Nº 188

Edição Nº 188

LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 30/2015) – Município de Itaparica torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n°030/2015, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto: Aquisição de material de permanente para atender as demandas da Secretaria de Educação, a abertura do certame será no dia 29/07/2015 às 10:00 hs, na […]

Edição Nº 187

Edição Nº 187

LICITAÇÕES E CONTRATOS Comunicado (Pregão Presencial Nº 26/2015) – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA COMUNICA AOS INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015, QUE O MESMO FOI FRACASSADO. Itaparica, 10 de Julho de 2015. Samya Rodrigues – Pregoeira. Ratificação (Dispensa Nº 53/2015) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 053/2015 da Comissão Permanente de […]

Edição Nº 186

Edição Nº 186

ATOS OFICIAIS Re-Ratificação do Edital de Convocação Nº 01/2015 (Audiência Pública – PUI) – CONVOCAÇÃO para audiência pública do Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica – PUI. LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Inexigibilidade Nº 30/2015) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, contratação de empresa para aquisição de peças e serviços para o veículo – Ônibus Mercedez Benz, […]

Edição Nº 185

Edição Nº 185

ATOS OFICIAIS Edital de Convocação Nº 01/2015 (Audiência Pública – PUI) – CONVOCAÇÃO para audiência pública do Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica – PUI.  

Edição Nº 184

Edição Nº 184

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 145/2015 – Dispõe sobre a nomeação do Superintendente Municipal de Transito, da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Itaparica e dá outras providências. Decreto Nº 167/2015 – Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Itaparica e dá outras providências. Decreto Nº 175/2015 – Altera os termos do DECRETO Nº 167/2015, […]