ATOS OFICIAIS

  • Edital Nº 01/2015 (CMDCA – Ato Complementar Nº 06/2015) – Tornar Público a Lista Complementar de CANDIDATOS CLASSIFICADOS para o Processo de Escolha Unificado, para Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2016/2019; Prova Específica e Psicológica.
  • Edital Nº 01/2015 (CMDCA – Ato Complementar Nº 08/2015) – Estabelecer medidas de prevenção contra duplicidade de votos, com base nos princípios da Moralidade e Legalidade Publica, visando assim, o transcorrer seguro das eleições para conselheiros tutelares deste município, relativo ao exercício do próximo quadriênio 2016/2019.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Termo de Distrato (Contrato Nº 90/2013) – OBJETO: O município de Itaparica resolve rescindir unilateralmente o Contrato n⁰ 090/2013, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo n°.005/2015. Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 035/2013, celebrado entre o Município de Itaparica e a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA EPP, referente à Contratação de serviços especializados em Tecnologia da Informação (TI), para fornecimento de soluções visando a modernização de atividades gerenciais da Secretaria de Finanças e Administração. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 30/09/2015.
  • Termo de Distrato (Contrato Nº 18/2015) – OBJETO: O município de Itaparica resolve rescindir unilateralmente o Contrato n⁰ 018/2015, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo n° 50/2015. Processo Licitatório: Inexigibilidade n° 02/2015, celebrado entre o Município de Itaparica e a empresa CEZAR E LIMA CONSULTORIA, referente à Prestação de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria jurídica na área de saúde pública, englobando os programas estaduais e federais, na esfera administrativa, visando contratação de serviços de consultoria presencial, por escrito e por telefone, com o objetivo de subsidiar a Secretaria Municipal de Saúde, em temas ligados aos programas pactuados com a Secretaria, com participação ativa da Consultoria nos processos de contratação e convênios. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 30/09/2015.

 


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