LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Errata – Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 22/2016) – A Comissão de Licitação do Município de Itaparica/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA, do Aviso de Licitação do Pregão Presencial – Nº 022/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios e Diário Oficial da União no dia 14 de março de 2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Alargamento do Leito do Canal, bem como a recuperação da Rampa do Talude do Rio de Ponta de Areia, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. Onde se lê: Sessão de Abertura: 23/03/2016 às 09:00 horas, leia-se: Sessão de Abertura: 28/03/2016 às 09:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações em referência no Aviso de Licitação anteriormente publicado. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Errata – Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 23/2016) – A Comissão de Licitação do Município de Itaparica/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA, do Aviso de Licitação do Pregão Presencial – Nº 023/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios e Diário Oficial da União no dia 16 de março de 2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Locação de Equipamentos de Terraplanagem para Execução de Serviços de Recuperação de Vias, Estradas e Acesso Vicinais nas localidades de Ponta de Areia, Amoreiras, Manguinhos, Porto Santo, Bom Despacho, Urbis, Marcelino, Misericórdia, Mocambo, Barro Branco e no Centro, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria. Onde se lê: Sessão de Abertura: 28/03/2016 às 09:00 horas, leia-se: Sessão de Abertura: 30/03/2016 às 09:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações em referência no Aviso de Licitação anteriormente publicado. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Errata – Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 24/2016) – A Comissão de Licitação do Município de Itaparica/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA, do Aviso de Licitação do Pregão Presencial – Nº 024/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios e Diário Oficial da União no dia 16 de março de 2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Material Penso Odontológico, Material Permanente Odontológico e Equipamentos Odontológicos para Atender as às Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: Sessão de Abertura: 28/03/2016 às 11:00 horas, leia-se: Sessão de Abertura: 30/03/2016 às 11:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações em referência no Aviso de Licitação anteriormente publicado. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Errata – Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 08/2016) (REPUBLICAÇÃO) – A Comissão de Licitação do Município de Itaparica/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA, do Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial – Nº 008/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios e Diário Oficial da União no dia 14 de março de 2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gás (GLP) de 13 Kg e 45 kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o Ano Letivo 2016, Conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: Sessão de Abertura: 23/03/2016 às 11:00 horas, leia-se: Sessão de Abertura: 28/03/2016 às 11:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações em referência no Aviso de Republicação de Licitação anteriormente publicado. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Abertura de Habilitação (Pregão Presencial Nº 14/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público o ABERTURA DA HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 014/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Fardamento e Mochilas para atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o Ano Letivo de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação Será realizada no dia: 23/03/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 21 de março de 2016.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 13/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 013/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 4.300 – (quatro mil e trezentos) pares de Calçados Tipo Tênis para compor o fardamento dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o Ano Letivo de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. À empresa: Vestsul Indústria de Calçados Ltda. – ME. CNPJ: 12.659.661/0001-02. Valor Global R$ 138.400,00 – (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 17/03/2016. Itaparica, 21 de março de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Adjudicação (Pregão Presencial Nº 17/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 017/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Urnas Funerárias com Serviços de Translado Fúnebres, durante o Exercício de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa do Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca.  À empresa: Romualdo Conceição de Jesus Galvão – ME. Valor Global por Lote: Lote I de R$ 85.500,00 – (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e o Lote II de R$ 12.500,00 – (doze mil e quinhentos reais) – Romualdo Conceição de Jesus Galvão – ME. Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 21 de março de 2016.
  • Adjudicação (Pregão Presencial Nº 18/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 018/2016. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Manter as Atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. À empresa: Azzux Comercial Ltda. – ME. Valor Global por Lote: Lote I de R$ 85.913,28– (oitenta e cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e oito centavos), Lote II de R$ 86.498,40 – (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) e o Lote III de R$ 99.999,44 – (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) – Azzux Comercial Ltda. – ME. Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 21 de março de 2016.
  • Julgamento de Recurso (Pregão Presencial Nº 16/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 016/16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Controlados, para atender as demandas dos Postos de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Impetrado pela empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda., foi julgado pelo PROVIMENTO. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 21 de março de 2016.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 21/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 021/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição 2.000 Kg de Peixe Tipo Corvina, 1.500 Unidades de Leite Coco de 200 ml e 1.500 Unidades de Azeite de Dendê de 200 ml, para distribuição das Famílias Carentes e beneficiárias do Programa Bolsa Família na Semana Santa, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Às empresas: Trasmontano Atacado e Distribuidora Ltda. – EPP., e Azzux Comercial Ltda. – ME.  CNPJ: 17.162.071/0001-93. Valor Global por Lote: Lote I de R$ 31.900,00 – (trinta e um mil e novecentos reais) – Trasmontano Atacado e Distribuidora Ltda. – EPP., e Lote II de R$ 8.085,00 – (oito mil e oitenta e cinco reais) – Azzux Comercial Ltda. – ME. Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 18/03/2016. Itaparica, 22 de março de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.

 


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