LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 27/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 027/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Material Penso, Consumo e Instrumental para atender às Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde.  Valor Estimado Global: R$ 259.207,24 – (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 11/04/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 29/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 029/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, conforme descritos no Anexo – I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde.  Valor Estimado Global: R$ 96.726,51 – (noventa e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 12/04/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 30/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 030/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos e Móveis para Reequipar a Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde do Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 116.812,64 – (cento e dezesseis mil, oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 12/04/2016 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 31/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 031/2016. Objeto Contratação de Empresa Especializada de Locação de 04 (quatro) Veículos Utilitários, para atendimento das necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado Global: R$ 311.830,00 – (trezentos e onze mil e oitocentos e trinta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 13/04/2016 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 28/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 028/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor 1.000 (Mil) Cestas Básicas, para atender as necessidades das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, de acordo com a Lei Municipal Nº 149/2009, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca.  Valor Estimado Global: R$ 109.034,00 – (cento e nove mil e trinta e quatro reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Sessão de Abertura: 11/04/2016 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação – Praça Tenente Dantas – S/N – Centro – Casarão – Itaparica/Bahia. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3631-3065/ 3631-3192. Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 17 de março de 2016.
  • Ratificação (Dispensa Nº 20/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 020/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 022/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa CONQUISTA NOVA SUPERMERCADO LTDA – ME, no valor global de R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais), referente à Contratação de empresa especializada para compra de 1.880 Ovos de Páscoa de 100 grs, para as escolas da rede municipal.  Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
  • Ratificação (Dispensa Nº 21/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 021/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 011/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA, no valor global de R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais), referente à Aquisição de pneus para a pá carregadeira que encontra-se parada por falta deste equipamento. A pá carregadeira é utilizada para a execução dos serviços de terraplanagem em diversas localidades do município e os serviços estão prejudicados visto que os pneus atuais não oferecem condições mínimas de segurança para o deslocamento do equipamento. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
  • Ratificação (Dispensa Nº 22/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 022/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 023/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa D&E INSTALAÇÕES TERMICAS LTDA – ME, no valor global de R$ 7.856,00 (Sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais) referente a Contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, nas unidades dos Postos de Saúde da Família – PSF , de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
  • Extrato de Contrato Nº 26/2016 – Dispensa nº 022/2016. Contratado: D&E INSTALAÇÕES TERMICAS LTDA – ME. CNPJ: 86.951.795/0001-39 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, nas unidades dos Postos de Saúde da Família – PSF, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global de R$ 7.856,00 (Sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Itaparica – Ba.

 


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