LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 14/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 014/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Fardamento e Mochilas para atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o Ano Letivo de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. À empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 03.230.915/0001-81. Valor Global por Lote: Lote I de R$ 132.520,00 – (cento e trinta e dois mil e quinhentos e vinte reais) o e Lote II de R$ 104.976,00 – (cento e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 28/03/2016. Itaparica, 29 de março de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 19/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 019/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Elétricos, para atender as demandas dos Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Pública deste Município, durante o Exercício de 2016, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. À empresa: Rui Marcelo Santana de Sousa. – ME. CNPJ: 19.400.856/0001-82. Valor Global: R$ 414.115,50 – (quatrocentos e quartoze mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 28/03/2016. Itaparica, 29 de março de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Adjudicação (Pregão Presencial Nº 22/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 022/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Alargamento do Leito do Canal, bem como a recuperação da Rampa do Talude do Rio de Ponta de Areia, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. À empresa: Santos Extração Transportes e Terraplanagem Ltda. – ME. Valor Global: R$ 16.080,00 – (dezesseis mil e oitenta reais). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 29 de março de 2016.
  • Licitação Deserta (Pregão Presencial Nº 08/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 008/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gás (GLP) de 13 Kg e 45 kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o Ano Letivo 2016, Conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 414.115,50 – 28/03/2016 às 11:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 29 de março de 2016.
  • Errata (Dispensa Nº 23/2016) – Onde se lê: Dispensa n° 020/2016 e data 21 de Março de 2016 Leia-se: Dispensa n° 023/2016 e data 22 de Março de 2016.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RREO – Anexo I (1º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (FEVEREIRO 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo IX (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
  • RREO – Anexo X (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
  • RREO – Anexo XI (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
  • RREO – Anexo XII (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIII (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
  • RREO – Anexo XIV (1º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo simplificado do RREO.
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (JANEIRO 2016)
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (FEVEREIRO 2016)

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