LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Adjudicação (Pregão Presencial Nº 35/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 035/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. À empresa: Carla Sousa dos Santos. – ME. Valor Global: R$ 40.035,00 – (quarenta mil e trinta e cinco reais). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Luciana Brito Bispo Nascimento – Pregoeira. Itaparica, 03 de maio de 2016.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 08/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 008/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gás (GLP) de 13 Kg e 45 kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o Ano Letivo 2016, Conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação.  À empresa: Cardoso e Sales Comércio e Representações de Gás Ltda. Valor Global: R$ 29.880,00 – (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 02/05/2016. Itaparica, 03 de maio de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 26/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 026/2016. – Objeto: Contração de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Específicos para a Realização das Ações de Inspeções, Prevenções e Controle de Epidemias de Dengue, Chikungunha e Zika, para a Implementação do Plano de Ação para o enfrentamento do Mosquito Aedes Aegypti, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Às empresas: Pena Marketing e Propaganda Ltda. – ME., e W. Santos Queiroz. – ME. CNPJ: 09.623.192/001-67 – Pena Marketing e Propaganda Ltda. – ME., e 10.701.970/0001-78 – W. Santos Queiroz. – ME.  Valor Global por Lote: Lote I de R$ 41.100,00 – (quarenta e um mil e cem reais) – Pena Marketing e Propaganda Ltda. – ME., Lote II de R$ 78.000.00 – (setenta e oito mil reais) – W. Santos Queiroz. – ME., Lote III de R$ 28.800,00 – (vinte e oito mil e oitocentos reais) – Pena Marketing e Propaganda Ltda. – ME., Lote IV de R$ 650,00 – (seis e cinquenta reais) – W. Santos Queiroz. – ME., e o Lote V de R$ 8.160,00 – (oito mil e cento e sessenta reais) – W. Santos Queiroz. – ME. Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 14/04/2016. Itaparica, 15 de abril de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 27/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 027/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Material Penso, Consumo e Instrumental para atender às Unidades Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. À empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 14.683.163/0001-20. Valor Global: R$ 368.000,00 – (trezentos e sessenta e oito mil reais) – Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 02/05/2016. Itaparica, 03 de maio de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 28/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 028/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor 1.000 (Mil) Cestas Básicas, para atender as necessidades das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, de acordo com a Lei Municipal Nº 149/2009, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca. À empresa: Azzux Comercial Ltda. – ME. CNPJ: 01.741.726/0001-48. Valor Global: R$ 99.500,00 – (noventa e nove mil e quinhentos reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 02/05/2016. Itaparica, 03 de maio de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 29/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 029/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, conforme descritos no Anexo – I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. À empresa: Villas Comercial Eireli. CNPJ: 21.786.858/0001-01. Valor Global: R$ 96.661,22 – (noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 02/05/2016. Itaparica, 03 de maio de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 30/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 030/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos e Móveis para Reequipar a Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde do Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Saúde. À empresa: T & J Comércio e Serviços Ltda. – ME. CNPJ: 21.786.858/0001-01. Valor Global: R$ 116.812,52 – (cento e dezesseis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 02/05/2016. Itaparica, 03 de maio de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 32/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 032/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Cascalho e Solo Brita, que serão utilizados como Revestimento Primário nas Vias de Acessos e Estradas Vicinais nas Localidades de Ponta De Areia, Amoreiras, Manguinhos, Porto Santo, Bom Despacho, Barro Branco, Marcelino, Misericórdia, Mocambo e no Centro, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. À empresa: Manoel e Milton Santos Locação Ltda. – ME. CNPJ: 08.058.815/0001-33. Valor Global: R$ 192.350,00 – (cento e noventa dois mil e trezentos e cinquenta reais). Período Contratual: Será até 31 de dezembro de 2016. Data da Homologação: 02/05/2016. Itaparica, 03 de maio de 2016. Raimundo Nonato da Hora Filho – Prefeito Municipal.

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 54A/2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 1,039.810,00 (Um Milhão, Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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