LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 50/2016 – Pregão Presencial – Nº 008/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gás (GLP) de 13 Kg e 45 kg, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o Ano Letivo 2016, Conforme descritos no Anexo I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Cardoso e Sales Comércio e Representações de Gás Ltda. CNPJ: 02.869.888/0001-29. Valor Global: R$ 29.880,00 – (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 09/05/2016.
  • Extrato de Contrato Nº 51/2016 – Pregão Presencial – Nº 026/2016 – Objeto: Aquisição de Materiais Específicos Para Realização das Ações de Inspeções, Prevenções e Controle de Epidemias de Dengue, Chikungunha e Zika, Para a Implementação do Plano de Ação Para o Enfrentamento do Mosquito Aedes Aegypti, Conforme Características Constantes do Anexo I – Termo de Referência, Parte Integrante e Indissociável deste Edital.   Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: W. Santos Queiroz. – ME CNPJ: 10.701970/0001-78. Valor Global Lote II: R$ 78.000,00 – (setenta e oito mil reais); Lote IV: R$ 650,00– (seiscentos e cinqüenta reais); Lote V: R$ 8.160,00 – (oito mil e cento sessenta reais ).  Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 09/05/2016.
  • Extrato de Contrato Nº 52/2016 – Pregão Presencial – Nº 026/2016 – Objeto: Aquisição de Materiais Específicos Para Realização das Ações de Inspeções, Prevenções e Controle de Epidemias de Dengue, Chikungunha e Zika, Para a Implementação do Plano de Ação Para o Enfrentamento do Mosquito Aedes Aegypti, Conforme Características Constantes do Anexo I – Termo de Referência, Parte Integrante e Indissociável deste Edital.   Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Pena Marketing e Propaganda Ltda. CNPJ: 09.623.192/0001.67. Valor Global Lote I: R$ 41.100,00 – (quarenta e um mil e cem reais); Lote III: R$ 28.800,00– (vinte e oito mil e oitocentos reais).  Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 09/05/2016.
  • Extrato de Contrato Nº 53/2016 – Pregão Presencial – Nº 027/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Material Penso, Consumo e Instrumental Para Atender ás Unidades Básica de Saúde, Pertencentes á Secretaria Municipal de Saúde Deste Município, Conforme Descritos no Anexo I – Termo de Referência  e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Saúde.   Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares. CNPJ: 14.683.163/0001-20. Valor Global R$ 368.000,00 – (trezentos sessenta e oito mil reis).  Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 09/05/2016.
  • Extrato de Contrato Nº 55/2016 – Pregão Presencial – Nº 028/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, conforme descritos no Anexo – I Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Villas Comercial Eireli. CNPJ: 21.786.858/0001-01. Valor Global: R$ 96.661,22 – (noventa e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 09/05/2016.
  • Extrato de Contrato Nº 56/2016 – Pregão Presencial – Nº 030/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos e Móveis para Reequipar a Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde do Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: T & J Comércio e Serviços Ltda. – ME. CNPJ: 06.888.527/0001-80. Valor Global: R$ 116.812,52 – (cento e dezesseis mil oitocentos e doze reais e cinqüenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 09/05/2016.
  • Extrato de Contrato Nº 57/2016 – Pregão Presencial – Nº 032/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Cascalho e Solo Brita, que serão utilizados como Revestimento Primário nas Vias de Acessos e Estradas Vicinais nas Localidades de Ponta De Areia, Amoreiras, Manguinhos, Porto Santo, Bom Despacho, Barro Branco, Marcelino, Misericórdia, Mocambo e no Centro, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Transportes. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Manoel e Milton Santos Locação Ltda. – ME. CNPJ: 08.058.815/0001-33. Valor Global: R$ 192.350,00 – (cento e noventa dois mil e trezentos e cinqüenta reais). Período Contratual: Será de 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 09/05/2016.
  • Aviso de Recurso (Pregão Presencial Nº 39/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de RECURSO do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial – Nº 039/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pela empresa: Patrícia Dantas Alves de Oliveira – ME., o inteiro teor encontra-se à disposição nesta Comissão. Luciana Brito Bispo Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Itaparica, 20 de maio de 2016.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RGF – Anexo I (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
  • RGF – Anexo II (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida.
  • RGF – Anexo III (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores.
  • RGF – Anexo IV (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das operações de crédito.
  • RGF – Anexo V (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa.
  • RGF – Anexo VI (1º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar.
  • RREO – Anexo I (2º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário.
  • RREO – Anexo II (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção.
  • RREO – Anexo III (ABRIL 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida.
  • RREO – Anexo IV (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS.
  • RREO – Anexo V (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado nominal.
  • RREO – Anexo VI (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo do resultado primário.
  • RREO – Anexo VII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão.
  • RREO – Anexo VIII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE.
  • RREO – Anexo IX (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital.
  • RREO – Anexo X (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da projeção atuarial do RGPS.
  • RREO – Anexo XI (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos.
  • RREO – Anexo XII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
  • RREO – Anexo XIII (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo das parcerias público-privadas.
  • RREO – Anexo XIV (2º BIMESTRE 2016) – Demonstrativo simplificado do RREO.
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (MARÇO 2016)
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (ABRIL 2016)

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