LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Ratificação (Dispensa Nº 35/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 035/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 007/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da pessoa física IVANA LEME JUSTO, no valor global de R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais), referente à Contratação de pessoa física especializada na confecção de Busto Artístico, do Ex- Prefeito Vicente Gonçalves da Silva, de acordo com as necessidades do Gabinete do Prefeito. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
  • Ratificação (Dispensa Nº 36/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 036/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 045/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa ANTONIO CESAR DE SOUZA – ME, no valor global de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais), referente a Serviços e manutenção das ambulâncias, de Placa Policial NZQ 3656/ Modelo Ford Couruer Rontanambi Ano 2011/2012 –  Placa Policial OZE0280/ Modelo Renault Kgoo Rontanambi ano 2013/2014 e Placa JPZ 5384/ Modelo Ford Courrier Rontan Ano 2005/2005 pertencentes a Secretaria de Saúde deste município. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada.  
  • Ratificação (Dispensa Nº 37/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 037/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 047/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa ANTONIO CESAR DE SOUZA – ME, no valor global de R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais), referente à Aquisição de peças para concerto das ambulâncias, de Placa Policial NZQ 3656/ Modelo Ford Couruer Rontanambi Ano 2011/2012 –  Placa Policial OZE0280/ Modelo Renault Kgoo Rontanambi ano 2013/2014 e Placa JPZ 5384/ Modelo Ford Courrier Rontan Ano 2005/2005 pertencentes a Secretaria de Saúde deste município. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
  • Ratificação (Dispensa Nº 38/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 038/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 046/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa SEVERINO DOS SANTOS E CIA LTDA – ME no valor global de R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais), referente à Contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica, diante da necessidade veemente dos serviços nos Postos de Saúde, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação da empresa acima mencionada. 
  • Extrato de Termo de Rescisão Amigável (Contrato Nº 38/2016) – OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem celebrar o presente Termo de rescisão do contrato n° 038/2016, celebrado em 08 de Abril de 2016, pelos fundamentos de fato e de direito dispostos no Processo Administrativo n°. 43/2016. Processo Licitatório: Pregão Presencial n° 016/2016, celebrado entre o Município de Itaparica e a empresa GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados, para atender as demandas dos postos de Saúde deste município. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 29/08/2016. Raimundo Nonato da Hora Filho.
  • Extrato de Contrato Nº 68/2016 – Pregão Presencial – Nº 016/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados, para atender as demandas dos postos de saúde deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Valor Global: R$ 286.050,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais), referente aos Lotes II, IV, VII. Período Contratual: Até 31 de dezembro de 2016. Assinatura do Contrato: 29/08/2016.

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