ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 159/2016 – Exonera o Sr., ANTONIO DE MATOS, da função de Administrador Distrital, DAS II, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do Município de Itaparica. 
  • Decreto Nº 160/2016 – Exonera o Sr., JOSE HERMINIO NASCIMENTO VICTOR, da função de Supervisor de Unidade de Saúde, DAS III, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itaparica. 
  • Decreto Nº 161/2016 – Exonerar  o Sr., CLAUDIONOR RIBEIRO DA SILVA, da função de Supervisor da Administração Regional,  do Gabinete do Prefeito, do Município de Itaparica.
  • Decreto Nº 166/2016 – “Dispõe sobre a exoneração dos Cargos Comissionados das seguintes Secretarias: Administração; Procuradoria Geral; Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral; Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Esportes; Finanças e Planejamento; Extraordinária; Obras e Serviços Públicos; Assistência Social, Agricultura e Pesca; do Município de Itaparica e dá outras providências.”
  • Decreto Nº 167/2016 – “Dispõe sobre a rescisão unilateral de contratos e exoneração de servidores Celetistas no cargo de VIGIA das seguintes Secretarias: Administração; Procuradoria Geral; Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral; Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Esportes; Finanças e Planejamento; Extraordinária; Obras e Serviços Públicos; Assistência Social, Agricultura e Pesca; como medida a dar cumprimento aos limites de gastos com pessoal expressos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.”
  • Decreto Nº 168/2016 – “Dispõe sobre a rescisão unilateral de contratos e exoneração de servidores Celetistas no cargo de PORTEIROS das seguintes Secretarias: Administração; Assistência Social, Agricultura e Pesca do Município de Itaparica, como medida a dar cumprimento aos limites de gastos com pessoal expressos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.”
  • Decreto Nº 170/2016 – Exonera o Sr., CLAUDIONOR DE BARROS SILVA, da função de Assessor  Administrativo, DAS IV, da Secretaria de Educação do Município de Itaparica .

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