Edição Nº 365

Edição Nº 365

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RREO – Anexo I (5º BIMESTRE 2016) – Balanço orçamentário. RREO – Anexo II (5ºBIMESTRE 2016) – Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção. RREO – Anexo III (5ºBIMESTRE 2016) – Demonstrativo da receita corrente líquida. RREO – Anexo IV (5ºBIMESTRE 2016) – Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do RGPS. RREO – Anexo V (5ºBIMESTRE 2016) […]

Edição Nº 364

Edição Nº 364

ATOS OFICIAS Decreto Nº 223/2016 – A transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse.

Edição Nº 363

Edição Nº 363

LICITAÇÕES E CONTRATOS Homologação (Pregão Presencial Nº 52/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 052/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de 15.000 – (Quinze Mil) Unidades de Carnês de IPTU – Imposto […]

Edição Nº 362

Edição Nº 362

LICITAÇÕES E CONTRATOS Adjudicação (Pregão Presencial Nº 52/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2016, torna público a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 052/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de 15.000 – (Quinze Mil) Unidades de Carnês de IPTU – Imposto Predial e […]

Edição Nº 361

Edição Nº 361

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 203/2016 – Fica concedida a modificação da Estabilidade Econômica ao Servidor efetivo DILSON DANIEL DA CRUZ, a vista do contido no Processo Administrativo 2861/2016, preenchidos os requisitos do Art. 262 § 2º e 3º da Lei 06/92, fazendo jus a partir desta data a incorporação definitiva aos seus vencimentos /remuneração como vantagem […]

Edição Nº 360

Edição Nº 360

LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Termo Aditivo (Contrato Nº 49/2014) – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014. Contratado: OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.398.142.0001-02- Objeto: ADITIVO DE VALOR DE 25% AO CONTRATO N° 049/2014 REALIZADO COM A OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA […]

Edição Nº 359

Edição Nº 359

LICITAÇÕES E CONTRATOS Edital de Convocação Nº 01/2016 (Concurso Público) – O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPARICA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público objeto do Edital nº 001/2016, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, ao […]

Edição Nº 358

Edição Nº 358

LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 69/2016 – Pregão Presencial – Nº 050/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeiras Odontológicas para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria […]

Edição Nº 357

Edição Nº 357

LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Termo Aditivo (Contrato Nº 06/2016) – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016. Contratado: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. CNPJ: 20.413.924/0001-27. Objeto: Aditivo de valor de 25% ao contrato n° 006/2016, realizado com a empresa INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A, datado em 19 de Janeiro de 2016, que tem como […]

Edição Nº 356

Edição Nº 356

LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 52/2016) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 004/2015, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade Pregão Presencial – Nº 052/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de 15.000 – (Quinze Mil) Unidades […]