Edição Nº 355

Edição Nº 355

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 177/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2016 a 2018, do Município de Itaparica e dá outras providências.” LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 46/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 046/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo […]

Edição Nº 354

Edição Nº 354

LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 44/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 044/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 115/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da AUTO CENTER PNEUFORTE LTDA, perfazendo o valor global de R$ 5.310,00 (Cinco mil trezentos e dez reais), […]

Edição Nº 353

Edição Nº 353

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 165-A/2016 – Dispõe sobre a Exoneração de servidores comissionados. Decreto Nº 171/2016 – Dispõe sobre a extinção dos contratos dos servidores contratados pelo município e dá outras providências. Decreto Nº 172/2016 – Dispõe sobre a exoneração de Servidores Comissionados, do Município de Itaparica e dá outras providências. Decreto Nº 173/2016 – Dispõe sobre a extinção dos […]

Edição Nº 352

Edição Nº 352

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 159/2016 – Exonera o Sr., ANTONIO DE MATOS, da função de Administrador Distrital, DAS II, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do Município de Itaparica.  Decreto Nº 160/2016 – Exonera o Sr., JOSE HERMINIO NASCIMENTO VICTOR, da função de Supervisor de Unidade de Saúde, DAS III, da Secretaria Municipal de Saúde, do […]

Edição Nº 351

Edição Nº 351

LICITAÇÕES E CONTRATOS Homologação (Pregão Presencial Nº 50/2016) – O Prefeito do Município de Itaparica/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados à HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial – Nº 050/2016. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeiras Odontológicas para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde […]

Edição Nº 350

Edição Nº 350

LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Rescisão(Contrato Nº 43/2015) – A CONTRATANTE resolve rescindir total e unilateralmente, de acordo com a Cláusula Décima Primeira o contrato n° 043/2015 cujo objeto é Locação de veículos, por empreitada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, aplicando-se às normas da Lei no 8.666 de 21 de junho de […]

Edição Nº 349

Edição Nº 349

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo II (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo da dívida consolidada líquida. RGF – Anexo III (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores. RGF – Anexo IV (2º QUADRIMENTE 2016) – Demonstrativo das operações de crédito. […]

Edição Nº 348

Edição Nº 348

LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 42/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 042/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 052/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da EMPRESA HOTEIS ICARAI LTDA – ME, perfazendo o valor global de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), […]

Edição Nº 347

Edição Nº 347

LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 39/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 039/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo nº 049/2016 com fundamento no Art. 24, Inciso II, objetivando a contratação da empresa MARIA DA PIEDADE SILVA no valor global de R$ 7.825,00 (Sete mil oitocentos e vinte e cinco […]

Edição Nº 346

Edição Nº 346

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 155/2016 – Exonerar o Sr., JOÃO ESMtRÃLDO iCó PA SILVA, da função de Coordenador de Endemias, DAS Esp. A, da Secretaria de Saúde, do Município de Itaparica.