Edição Nº 367

Edição Nº 367

ATOS OFICIAIS Lei Nº 330/2016 – Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providencias. Lei Nº 331/2016 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2017/2020, e dá outras providencias. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 72/2016 – Pregão Presencial – Nº 052/2016 – Objeto: Contratação de Empresa […]

Edição Nº 366

Edição Nº 366

ATOS OFICIAIS Lei Nº 329/2016 – EMENTA: Promove a doação de imóvel a Entidade sem fins lucrativos a Associação dos Moradores da Misericórdia Loteamento Nova Misericórdia e Adjacências CNPJ 15.46.969/0001070, uma Área de domínio Público, a finalidade que indica e dá outras providências.

Edição Nº 364

Edição Nº 364

ATOS OFICIAS Decreto Nº 223/2016 – A transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse.

Edição Nº 361

Edição Nº 361

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 203/2016 – Fica concedida a modificação da Estabilidade Econômica ao Servidor efetivo DILSON DANIEL DA CRUZ, a vista do contido no Processo Administrativo 2861/2016, preenchidos os requisitos do Art. 262 § 2º e 3º da Lei 06/92, fazendo jus a partir desta data a incorporação definitiva aos seus vencimentos /remuneração como vantagem […]

Edição Nº 359

Edição Nº 359

LICITAÇÕES E CONTRATOS Edital de Convocação Nº 01/2016 (Concurso Público) – O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPARICA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público objeto do Edital nº 001/2016, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, ao […]

Edição Nº 355

Edição Nº 355

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 177/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2016 a 2018, do Município de Itaparica e dá outras providências.” LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Dispensa Nº 46/2016) – Ratifico a Dispensa de Licitação nº 046/2016 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Administrativo […]

Edição Nº 353

Edição Nº 353

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 165-A/2016 – Dispõe sobre a Exoneração de servidores comissionados. Decreto Nº 171/2016 – Dispõe sobre a extinção dos contratos dos servidores contratados pelo município e dá outras providências. Decreto Nº 172/2016 – Dispõe sobre a exoneração de Servidores Comissionados, do Município de Itaparica e dá outras providências. Decreto Nº 173/2016 – Dispõe sobre a extinção dos […]

Edição Nº 352

Edição Nº 352

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 159/2016 – Exonera o Sr., ANTONIO DE MATOS, da função de Administrador Distrital, DAS II, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do Município de Itaparica.  Decreto Nº 160/2016 – Exonera o Sr., JOSE HERMINIO NASCIMENTO VICTOR, da função de Supervisor de Unidade de Saúde, DAS III, da Secretaria Municipal de Saúde, do […]

Edição Nº 346

Edição Nº 346

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 155/2016 – Exonerar o Sr., JOÃO ESMtRÃLDO iCó PA SILVA, da função de Coordenador de Endemias, DAS Esp. A, da Secretaria de Saúde, do Município de Itaparica.

Edição Nº 343

Edição Nº 343

ATOS OFICIAIS Edital Nº 01/2016 (PDDU) (ADIAMENTO) – Adiamento da audiência Pública do PDDU para o dia 13 de Setembro de 2016. LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Inexigibilidade Nº 11/2016) – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para, Contratação de empresa para Substituição do Kit de embreagem da caçamba do PAC, que atende as demandas dos serviços de terraplanagem […]